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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:44
Modelo de Revisão de Alimentos
Revisional de Alimentos para diminuição do encargo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de prisão por não ter pago os alimentos
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:43
REVISIONAL DE ALIMENTOS - Aumento do Encargo
REVISIONAL DE ALIMENTOS - Aumento do Encargo.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:07
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:54
Ação Revisional de Alimentos
Majoração do encargo. Monores que ingressam em escola
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:55
Modelo de ação de alimentos
Fixação e oferta de alimentos pelo genitor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Contestação à ação de alimentos
Modelo de Petição
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:15
Duplo encargo do abandono afetivo
O artigo explica sobre a relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Justificativa para parcelar execução de alimentos
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:15
Alimentos. Avós. Obrigação complementar.
Somente serão obrigados a pagar alimentos aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52
Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos
dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00